João Luiz Mauad, O GLOBO
Tão logo surgiram as primeiras notícias do mais recente massacre de crianças nos
Estados Unidos, começaram as pressões para a revisão da lei de controle de armas.
O presidente Obama, por exemplo, em discurso emocionado, disse que algo precisava
ser feito com urgência para evitar futuros episódios semelhantes e conclamou o
Congresso a discutir a questão “sem ideologias”. Portanto, sejamos pragmáticos.
Quem quer que pretenda analisar os fatos e as possíveis soluções de forma racional
e objetiva precisa, antes de mais nada, colocá-los em perspectiva. Muito embora
massacres como aquele sejam cruéis e chocantes, é necessário relativizá-los
para saber até que ponto uma ação política restritiva das liberdades individuais,
francamente conflitante com alguns princípios constitucionais fundamentais da nação
americana, seria realmente necessária, urgente e efetiva.
Vejamos então alguns dados empíricos relevantes. No livro "Risco: a Ciência e a
Política do Medo", o jornalista canadense Dan Gardner calculou que a probabilidade
de um estudante americano ser assassinado na escola era praticamente irrisória
- menos de 1 em 1,5 milhão. Muitos sequer imaginam, mas nos últimos 30 anos
morreram, em média, três vezes mais pessoas atingidas por raios nos EUA do que
vítimas de atiradores possessos – 51 a 18 por ano.
Diante desses números, a pergunta lógica é: vale à pena fazer alguma coisa para
tentar reduzir ainda mais as chances desses massacres, tendo em vista os eventuais
efeitos colaterais indesejáveis dessas medidas? Em outras palavras, será que o
tratamento não seria pior que a doença?
Calcula-se que existam na América 310 milhões de armas não militares nas mãos dos
cidadãos (mais de uma arma por cabeça), enquanto o índice de homicídios praticados
por tais armas é de cerca de 4 para cada 100.000 pessoas, com tendência fortemente
declinante nas últimas décadas. Não se sabe quantos crimes são evitados, todos os
dias, por conta do farto arsenal mantido pela população ordeira, mas a lógica nos
induz a pensar que tirar do cidadão a prerrogativa de legítima defesa só dará mais
vantagem e confiança aos bandidos. Senão, vejamos:
No Brasil, o acesso a uma arma, pelo menos legalmente, é muito difícil, quase
impossível. Apesar disso, o índice de homicídios por armas de fogo está na casa
dos 20 para cada 100.000 habitantes ou 5 vezes o padrão americano. Chacinas por
aqui também não faltam, vide São Paulo nos últimos meses. A experiência brasileira
demonstra, portanto, que dificultar a aquisição legal de armas não é sinônimo de
segurança, muito pelo contrário.
Sejamos pragmáticos: alterar a constituição de um país, em vigor de forma eficaz
há mais de 2 séculos, por conta de alguns casos isolados, ainda que chocantes,
não é uma decisão sensata. Políticas públicas não devem ser ditadas no calor
das emoções, simplesmente para apaziguar os ânimos mais exaltados, até porque
boa parte das pessoas não conhece as estatísticas ou vislumbra os possíveis
efeitos colaterais de certas políticas. O clamor público, quase sempre irracional ou
manipulado ideologicamente, nunca foi bom conselheiro.
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